Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

TRF5 nega aumento de indenização

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca